1. Quem somos
Esta Política descreve como [RAZÃO SOCIAL], CNPJ 32.650.364/0001-03, com sede em Cuiabá/MT ("Data Planner"), trata dados pessoais na plataforma Data Planner e em seu site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Papéis no tratamento — o ponto mais importante desta Política
A Plataforma armazena dois conjuntos de dados, com papéis diferentes sob a LGPD:
- Dados de conta e relacionamento (nome, e-mail, telefone dos usuários; dados de cobrança; registros de acesso): a Data Planner é CONTROLADORA.
- Dados inseridos na Plataforma pelo Cliente (lançamentos financeiros; dados de clientes, fornecedores e colaboradores do Cliente; extratos; comprovantes): o Cliente é o CONTROLADOR e a Data Planner atua como OPERADORA — trata esses dados somente conforme as instruções do Cliente (as funcionalidades contratadas), não os utiliza para finalidades próprias, não os vende e não os compartilha para publicidade.
Cabe ao Cliente, como controlador, garantir base legal para os dados de terceiros que registrar e atender aos direitos desses titulares, com a colaboração da Data Planner quando solicitada.
3. Dados que coletamos e finalidades (como controladora)
- Nome, e-mail, telefone, empresa — criação de conta, autenticação, suporte e comunicação (execução de contrato, art. 7º, V);
- Dados de cobrança — faturamento e gestão da assinatura (execução de contrato e obrigação legal, art. 7º, II e V);
- Registros de acesso (logs, IP, data/hora) — segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet (obrigação legal, art. 7º, II);
- Dados do formulário de diagnóstico gratuito — elaboração da análise solicitada e contato comercial (procedimentos preliminares ao contrato, art. 7º, V, e legítimo interesse, art. 7º, IX);
- Dados de navegação (cookies essenciais e de métricas) — funcionamento do site e estatísticas (legítimo interesse, art. 7º, IX).
4. Inteligência artificial
O assistente processa os dados financeiros do próprio Cliente para gerar as análises solicitadas, no contexto da prestação do serviço (Data Planner como operadora), podendo envolver o envio de trechos a provedor de modelo de linguagem listado na seção 5. Os dados do Cliente não são utilizados para treinar modelos de inteligência artificial.
5. Suboperadores e compartilhamento
Para prestar o serviço, utilizamos fornecedores de infraestrutura que podem armazenar dados fora do Brasil, com salvaguardas adequadas (art. 33 da LGPD):
- Supabase (PostgreSQL/AWS) — banco de dados, autenticação e backend — região [REGIÃO SUPABASE];
- Google (Drive/Cloud) — armazenamento de anexos e comprovantes;
- Provedor de modelo de IA — processamento das análises do assistente;
- Plataforma de cobrança — emissão e gestão de cobranças (Pix, boleto e cartão) — Brasil;
- Provedor de e-mail transacional — envio de relatórios agendados e notificações.
Além disso, dados podem ser compartilhados apenas por obrigação legal, para proteção de direitos da Data Planner ou com consentimento do Cliente.
6. Segurança
- Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso;
- Controle de acesso por nível de permissão (edição e somente leitura) e isolamento lógico de dados por assinatura (row-level security);
- Backups automatizados com restauração pontual (point-in-time recovery);
- Código-fonte versionado em repositório independente da plataforma de desenvolvimento;
- Registro de eventos relevantes de acesso.
Em caso de incidente com risco relevante aos titulares, comunicaremos os Clientes afetados e, quando cabível, a ANPD, nos prazos da regulamentação.
7. Retenção e exclusão
Dados de conta são mantidos enquanto durar a assinatura e pelo prazo de obrigações legais. Registros de acesso são mantidos por, no mínimo, 6 meses (art. 15 da Lei nº 12.965/2014); dados fiscais, pelos prazos da legislação tributária. Dados inseridos pelo Cliente permanecem exportáveis por 60 dias após o encerramento e são então excluídos definitivamente, salvo guarda legal. A exportação integral é gratuita e disponível a qualquer momento, em Excel/CSV e PDF.
8. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas (art. 18 da LGPD). Solicitações ao Encarregado (DPO): Alessandro Oliveira — alessandro@dataplanner.com.br. Prazo de resposta: até 15 dias. Quando a solicitação disser respeito a dados inseridos por um Cliente (do qual somos operadora), o titular será orientado a dirigir-se ao Cliente controlador, sem prejuízo da nossa colaboração.
9. Alterações e contato
Alterações relevantes serão comunicadas com 30 dias de antecedência. Dúvidas: alessandro@dataplanner.com.br · WhatsApp (65) 99229-6852 · Cuiabá/MT.